|
|
Os autores gerem este site com o objetivo de melhorar o acesso do público à
informação em geral. Pretendemos que estas informações sejam atualizadas e
rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados.
Todavia, os autores não assumem qualquer responsabilidade relativamente à
informação contida neste site. As informações contidas neste site:
Não se pode garantir que um documento disponível on-line reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação e informações publicadas, na sua versão papel são consideradas autênticas. É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por falhas técnicas no acesso ao site. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso site podem ter sido criados ou estruturados em pastas ou formatos que não isentos de erros, com a conseqüência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. Os autores declinam qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na seqüência da consulta deste site ou de quaisquer sites externos a ele ligados. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade dos autores de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável.
A reprodução ou utilização de informação textual ou multimídia (som, imagens, software, etc.) contidas neste site somente serão permitidas mediante autorização prévia e indicação da fonte, salvo declaração em contrário.
|